Política de Privacidade

A VAKS é uma plataforma digital de crowdfunding colaborativo — vaquinhas públicas e privadas — desenvolvida como projeto final académico na escola 42. Permite criar campanhas de angariação de fundos para objetivos pessoais, associativos ou comunitários. O responsável pelo tratamento dos dados é a equipa de desenvolvimento VAKS, sediada na escola 42 Luanda, Angola. Esta plataforma foi desenvolvida com fins académicos na escola 42 Luanda. Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao funcionamento do serviço e avaliação do projeto.

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o bom funcionamento da plataforma:

• Dados de registo: nome de utilizador, e-mail, palavra-passe em formato de hash seguro (bcrypt) e, opcionalmente, fotografia de perfil.
• Dados de campanha: título, descrição, imagens, meta de angariação, prazo, categoria e visibilidade (pública ou privada).
• Dados de contribuição: montante, data e referência da transação. Dados bancários são processados por prestadores externos certificados.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo e páginas visitadas.
• Comunicações: mensagens em comentários, pedidos de suporte e notificações.

A VAKS não recolhe dados sensíveis como origem étnica, saúde, crenças religiosas ou dados biométricos.

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Criar e gerir a sua conta de utilizador;
• Permitir a criação e participação em campanhas;
• Processar contribuições financeiras e enviar confirmações;
• Enviar notificações sobre campanhas;
• Garantir a segurança da plataforma;
• Melhorar a experiência com base em métricas anónimas;
• Cumprir obrigações legais.

A VAKS não utiliza os seus dados para publicidade de terceiros nem vende qualquer informação.

O tratamento dos seus dados assenta nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: para fornecer os serviços da plataforma.
• Consentimento: para envio de comunicações opcionais.
• Interesse legítimo: para garantir a segurança e prevenir fraude.
• Obrigação legal: quando exigido por legislação.

Não vendemos nem cedemos os seus dados. A partilha ocorre apenas em situações específicas:

• Prestadores de pagamento: para processar contribuições.
• Infraestrutura: servidores sob acordos de confidencialidade.
• Autoridades: quando legalmente obrigados.
• Outros utilizadores: dados de perfil públicos visíveis a utilizadores registados.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais:

• Transmissão cifrada via HTTPS/TLS;
• Palavras-passe com bcrypt e salt único;
• Controlo de acessos restrito;
• Revisões de segurança periódicas.

Em caso de violação, notificaremos os utilizadores de acordo com a legislação angolana de proteção de dados dentro de 72 horas.

• Dados de conta: enquanto ativa (apagados em 30 dias após eliminação).
• Dados de transação: 5 anos para efeitos legais.
• Logs técnicos: 90 dias.

Pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento.

Tem os seguintes direitos de proteção de dados:

• Acesso, Retificação e Apagamento;
• Limitação e Portabilidade;
• Oposição e Retirada de consentimento.

Para exercer estes direitos, contacte-nos. Respondemos em 30 dias.

• Cookies essenciais: necessários para autenticação.
• Cookies de preferências: como o tema claro/escuro.
• Cookies analíticos: para melhoria do serviço.

Podemos atualizar esta política. Alterações materiais serão comunicadas com 15 dias de antecedência.